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72 notícias encontradas para "legislação"
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Em uma decisão de forte impacto político e esportivo, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve leis de Idaho e West Virginia que barram atletas trans em equipes femininas. O entendimento reforça a autonomia dos estados e deve influenciar novas disputas pelo país.
Negócios
Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Brasil concede isenção de impostos a serviços relacionados ao torneio
Governo Federal estabelece condições para munícipios e Distrito Federal adotarem isenção fiscal na Copa do Mundo feminina The post Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Brasil concede isenção de impostos a serviços relacionados ao torneio appeared first on Seu Dinheiro.
França aperta o cerco à moda ultrarrápida e mira Shein e Temu
França aperta o cerco à moda ultrarrápida e mira Shein e Temu
Depois de dois anos de disputa legislativa, o Senado francês aprovou uma lei para frear plataformas de fast fashion como Shein, Temu e AliExpress. As multas por peça podem chegar a 10 euros em 2030.
Negócios
Aumento de 72%: governo envia projeto para um novo teto de faturamento anual do MEI; como vai funcionar?
Mudanças para quem é microempreendedor individual devem acontecer de forma gradual até 2028; entenda qual é o calendário da proposta The post Aumento de 72%: governo envia projeto para um novo teto de faturamento anual do MEI; como vai funcionar? appeared first on Seu Dinheiro.
Chega de susto: nova lei proíbe comerciais de streaming mais altos que o filme
Tecnologia
Chega de susto: nova lei proíbe comerciais de streaming mais altos que o filme
A partir desta quarta-feira (1), as plataformas de streaming que operam na Califórnia, nos Estados Unidos, não poderão mais exibir anúncios com volume mais alto do que filmes, séries ou outros conteúdos reproduzidos pelos usuários. A medida faz parte da nova lei SB 576, criada para evitar os sustos causados por comerciais com volume excessivo durante a reprodução do conteúdo. A legislação estende aos serviços de streaming uma regra que já existe desde 2010 para a TV aberta, a TV por
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
Tecnologia
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
O Tribunal Superior Eleitoral mantém o rigor sobre o uso de eletrônicos durante o pleito de 2026. A regra impede que o eleitor entre na cabine com celulares ou qualquer equipamento de filmagem. A medida preserva um dos pilares da democracia brasileira: o voto secreto. A legislação busca proteger o cidadão de pressões externas e garante que a escolha ocorra de forma livre. O combate à coação eleitoral é o motivo central dessa proibição absoluta. Sem o smartphone, o eleitor não tem co
Copa do Mundo: Brasil pode ter mais três jogos em dias úteis; veja como fica expediente e salários
Negócios
Copa do Mundo: Brasil pode ter mais três jogos em dias úteis; veja como fica expediente e salários
Vai ter folga nos jogos do Brasil? O que diz a lei trabalhista A classificação da Seleção Brasileira para as oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 aumentou a expectativa dos torcedores, que já começam a reorganizar a rotina para acompanhar os próximos jogos. Se chegar até a final, o time comandado por Carlo Ancelotti vai disputar quatro jogos até a decisão do título. Desses, três estão marcados para dias úteis. ⚽ Veja abaixo o caminho do Brasil até a final: Oitavas de fina
Espanha endurece punição contra 'terapias de conversão' para LGBTQIA+
Espanha endurece punição contra 'terapias de conversão' para LGBTQIA+
O Congresso espanhol aprovou uma reforma que transforma em crime a prática de “terapias de conversão” voltadas a pessoas LGBTQIA+. A medida prevê prisão e multa, reforçando a proteção legal já existente no país.
Usar óculos com IA ao volante pode pesar no bolso; entenda o porquê
Tecnologia
Usar óculos com IA ao volante pode pesar no bolso; entenda o porquê
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou na quinta (25) o projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de óculos inteligentes equipados com inteligência artificial (IA) no Brasil. A nova norma estabelece também regras para uso dos dispositivos ao volante — mas só se for no chamado “modo de direção”, com foco em recursos de navegação, assistência à condução ou tecnologias de assistência.  O texto aprovado é menos rígido em relação à proposta original, que previa o banimento
Negócios
Do fim da naturalização acelerada à dupla cidadania: o que mudou nas regras para obter a cidadania alemã 
Enquanto a naturalização em três anos ficou para trás, brasileiros continuam encontrando oportunidades por residência, descendência e mecanismos de reparação criados pelo governo alemão The post Do fim da naturalização acelerada à dupla cidadania: o que mudou nas regras para obter a cidadania alemã  appeared first on Seu Dinheiro.
Negócios
O que os grandes investidores imobiliários estão vendo — e quais são as oportunidades para o segundo semestre
Depois de um mês ouvindo gestores, incorporadoras e investidores institucionais, ficou uma impressão clara: o mercado imobiliário continua bastante ativo, mas muito mais seletivo The post O que os grandes investidores imobiliários estão vendo — e quais são as oportunidades para o segundo semestre appeared first on Seu Dinheiro.
Copa do Mundo: veja quais capitais terão ponto facultativo ou expediente reduzido no jogo do Brasil
Negócios
Copa do Mundo: veja quais capitais terão ponto facultativo ou expediente reduzido no jogo do Brasil
Vai ter folga nos jogos do Brasil? O que diz a lei trabalhista A classificação da Seleção Brasileira para o mata-mata da Copa do Mundo de 2026 reacende uma dúvida comum entre trabalhadores: quem vai assistir ao jogo desta segunda-feira (29), às 14h, pode sair mais cedo do trabalho? Na prática, a resposta depende do empregador. Apesar de muitas empresas flexibilizarem a jornada durante a Copa, a legislação não obriga a liberação dos funcionários durante as partidas da Seleção. 🗒