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19 notícias encontradas para "legislação"
Chega de susto: nova lei proíbe comerciais de streaming mais altos que o filme
Tecnologia
Chega de susto: nova lei proíbe comerciais de streaming mais altos que o filme
A partir desta quarta-feira (1), as plataformas de streaming que operam na Califórnia, nos Estados Unidos, não poderão mais exibir anúncios com volume mais alto do que filmes, séries ou outros conteúdos reproduzidos pelos usuários. A medida faz parte da nova lei SB 576, criada para evitar os sustos causados por comerciais com volume excessivo durante a reprodução do conteúdo. A legislação estende aos serviços de streaming uma regra que já existe desde 2010 para a TV aberta, a TV por
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
Tecnologia
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
O Tribunal Superior Eleitoral mantém o rigor sobre o uso de eletrônicos durante o pleito de 2026. A regra impede que o eleitor entre na cabine com celulares ou qualquer equipamento de filmagem. A medida preserva um dos pilares da democracia brasileira: o voto secreto. A legislação busca proteger o cidadão de pressões externas e garante que a escolha ocorra de forma livre. O combate à coação eleitoral é o motivo central dessa proibição absoluta. Sem o smartphone, o eleitor não tem co
Usar óculos com IA ao volante pode pesar no bolso; entenda o porquê
Tecnologia
Usar óculos com IA ao volante pode pesar no bolso; entenda o porquê
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou na quinta (25) o projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de óculos inteligentes equipados com inteligência artificial (IA) no Brasil. A nova norma estabelece também regras para uso dos dispositivos ao volante — mas só se for no chamado “modo de direção”, com foco em recursos de navegação, assistência à condução ou tecnologias de assistência.  O texto aprovado é menos rígido em relação à proposta original, que previa o banimento
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Tecnologia
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou
Tecnologia
Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes
A medida foi apresentada como resposta ao descumprimento generalizado das restrições, que entraram em vigor no final de 2025 O post Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel
Especialistas consultados pelo Olhar Digital explicam os riscos dos aparelhos e o que muda para o consumidor O post Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
GTA VI e o ECA Digital: o que muda para jogadores e empresas?
O ECA Digital já está em vigor e pode mudar a forma de comprar GTA VI no Brasil. Chips analisa os impactos da verificação etária para jogadores e estúdios O post GTA VI e o ECA Digital: o que muda para jogadores e empresas? apareceu primeiro em Olhar Digital.
CNH cassada? Veja detalhe que pode invalidar o curso
Tecnologia
CNH cassada? Veja detalhe que pode invalidar o curso
Os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada devem ficar atentos durante o processo para recuperar a habilitação. O motivo? É que, desde o final de 2025, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) informa que os motoristas não podem refazer o curso teórico pelo app CNH do Brasil para se habilitarem outra vez.  CNH separada para carros automáticos e manuais entra em debate  CNH gratuita? Lei libera renovação automática par
Tecnologia
Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16
Governo australiano endurece regras contra redes sociais para adolescentes e avalia multas a plataformas que descumprirem a lei O post Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
NASA quer descartar no oceano a Estação Espacial Internacional, mas ambientalistas criticam o plano
Estratégia para desorbitar a ISS reacende debate sobre impactos no oceano, responsabilidade ambiental e direito internacional O post NASA quer descartar no oceano a Estação Espacial Internacional, mas ambientalistas criticam o plano apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização
Grupo de editoras acusa empresas de tecnologia de utilizar reportagens sem autorização e pede indenização na Justiça dos Estados Unidos O post Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização apareceu primeiro em Olhar Digital.
STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil
Tecnologia
STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações do país. 6 dicas para melhorar o sinal de internet Wi-Fi em casa Como melhorar o sinal do celular | 4 dicas No âmbito técnico, o novo entendimento do STF abrange a instalação das chamadas Estaç