A Espanha deu um novo passo no combate às chamadas “terapias de conversão”, práticas que tentam mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+. O Congresso aprovou uma reforma que passa a tratar esse tipo de conduta como delito, e não mais apenas como infração administrativa.
Com a mudança, quem promover, incentivar ou aplicar esse tipo de procedimento pode ficar sujeito a pena de prisão, além de multa. Até então, a legislação espanhola já proibia a prática, mas a punição era considerada mais branda e dependia de sanções administrativas.
A decisão reforça a posição do país contra intervenções sem base científica e vistas por entidades de direitos humanos como abusivas e potencialmente prejudiciais à saúde mental. Na prática, o endurecimento da lei busca dificultar a atuação de grupos que ainda defendem esse tipo de abordagem.
O debate sobre terapias de conversão segue em pauta em vários países, impulsionado por denúncias de violência psicológica e discriminação. Ao criminalizar a prática, a Espanha amplia a proteção à população LGBTQIA+ e sinaliza tolerância zero com tentativas de “corrigir” identidades que não precisam ser corrigidas.
