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106 notícias encontradas para "tribunal"
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
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Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.
Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
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Advogados que ignoram a IA perdem competitividade; os que a temem como substituta perdem a perspectiva. O futuro da advocacia está em quem souber usar a tecnologia sem abrir mão do que só o humano oferece.
Fazenda mapeia R$ 339,8 bi em renúncias fiscais que favorecem mais de 86 mil empresas
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Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.
Suprema Corte dos EUA coloca poderes de Trump em xeque e agita mercados
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Decisões do tribunal sobre autoridade executiva podem redesenhar a regulação financeira americana e impactar diretamente ativos digitais e investidores globais.
Tecnologia
Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores
STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Negócios
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr
Tecnologia
Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China
Medida do Pentágono amplia lista de empresas chinesas e impõe restrições a contratos com governo dos EUA até 2027 O post Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China apareceu primeiro em Olhar Digital.
Júri condena a 50 anos homem que matou duas crianças a facadas no Ceará
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Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Diálogo antes da sentença: como a consensualidade está transformando a Justiça brasileira
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Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
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A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.
Expansão de aeroporto britânico acende debate sobre mobilidade e emissões
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Decisão judicial no Reino Unido autoriza ampliação do Aeroporto de Gatwick, reacendendo discussões sobre transporte terrestre, infraestrutura viária e metas climáticas.
Advogado de IA vence primeiro caso judicial e derrota advogados humanos
Tecnologia
Advogado de IA vence primeiro caso judicial e derrota advogados humanos
Um escritório de advocacia operado por inteligência artificial marcou um feito inédito no sistema judiciário britânico ao vencer seu primeiro caso em tribunal. A Garfield AI conseguiu recuperar £ 7.000 (cerca de R$ 45 mil) em pagamentos atrasados para Tamires Camal Taquidir, freelancer de Recursos Humanos no setor de hospitalidade, no Tribunal de Condado de Wandsworth. A decisão é considerada um marco para o uso de IA na área jurídica. 20 prompts do ChatGPT para advogados 4 profis