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Justiça dos EUA mantém ação contra Meta envolvendo Facebook e Instagram, com alegações de impacto em crianças e privacidade O post Meta é acusada de viciar crianças e sofre derrota judicial apareceu primeiro em Olhar Digital.

No Tema 914, o Supremo validou uma leitura mais ampla da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior. A decisão resolve uma disputa tributária importante, mas também reduz o alcance prático dos limites constitucionais que moldavam essa contribuição.

A discussão gira em torno de casos em que o contribuinte tenta afastar a cobrança alegando fornecimento de equipamento de proteção. A tendência no Carf é manter o adicional quando a exposição é a ruído, à luz do Tema 555 do STF.

A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel

A Justiça americana viu no exilado chinês um esquema bilionário de fraude travestido de ativismo político. A pena inclui a perda de US$ 889 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral mantém o rigor sobre o uso de eletrônicos durante o pleito de 2026. A regra impede que o eleitor entre na cabine com celulares ou qualquer equipamento de filmagem. A medida preserva um dos pilares da democracia brasileira: o voto secreto. A legislação busca proteger o cidadão de pressões externas e garante que a escolha ocorra de forma livre. O combate à coação eleitoral é o motivo central dessa proibição absoluta. Sem o smartphone, o eleitor não tem co

Montagem mostra Lisa Cook e Donald Trump SAUL LOEB and ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu o presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook. O republicano havia anunciado a demissão da diretora no ano passado, aumentando a pressão sobre o BC americano. Se tivesse conseguido, seria o primeiro presidente a destituir um integrante do Fed desde sua criação, em 1913. 🔎 Trump anunciou a demissão em agosto de 20

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à qual a Globonews teve acesso recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualize as tecnologias usadas para conceder benefícios automaticamente e busque melhorias nesse processo. 🔎A concessão automática de benefícios é quando um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio é analisado por um robô, sem passar por um servidor do INSS. Esse tipo de análise começou em 2017 e ganhou espaço ao longo dos a

No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

O TJSP derrubou o decreto que recalculava os valores venais dos imóveis na capital e reforçou que mudanças na base do IPTU exigem respaldo legal. Ao mesmo tempo, manteve a lei que recolocou em vigor as regras de 1998.

Credores convenceram a justiça a suspender a venda da participação da Oi na V.tal, considerada peça-chave do plano de recuperação judicial da companhia; operação de R$ 4,5 bilhões é alvo de disputa por suposta subavaliação do ativo The post Depois de oferta sem concorrência, Justiça impede que Oi (OIBR3) venda um dos seus principais ativos. Por quê? appeared first on Seu Dinheiro.

As provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram aplicadas neste domingo, 28 de junho. Confira a análise extraoficial do gabarito para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar.