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74 notícias encontradas para "legislação"
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
Países Baixos realizam pela primeira vez eutanásia em criança com menos de 12 anos
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O caso histórico nos Países Baixos reacende o debate ético e científico sobre os limites do cuidado paliativo e o direito à morte digna em pacientes pediátricos com doenças incuráveis.
Data centers e IA geram disputa por água e enfrentam processos ambientais globais
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Estudo da LSE aponta avanço de ações judiciais contra infraestrutura tecnológica devido ao alto consumo de recursos hídricos e energia, impactando diretamente o meio ambiente e áreas rurais.
Negócios
O único herdeiro de Liam Payne vai receber uma fortuna de US$ 29 milhões, mas só terá acesso integral a ela daqui a 9 anos
Após morte do cantor britânico aos 31 anos, patrimônio será administrado por ex-namorada até a maioridade de filho único The post O único herdeiro de Liam Payne vai receber uma fortuna de US$ 29 milhões, mas só terá acesso integral a ela daqui a 9 anos appeared first on Seu Dinheiro.
Negócios
“Irracionalmente barata”: o que levou o Itaú BBA a projetar alta de mais de 100% para C&A (CEAB3); ações saltam mais de 6% na bolsa
Banco afirma que os fundamentos da companhia foram deixados de lado pelos investidores e vê espaço para novas recompras e revisões positivas de resultados The post “Irracionalmente barata”: o que levou o Itaú BBA a projetar alta de mais de 100% para C&A (CEAB3); ações saltam mais de 6% na bolsa appeared first on Seu Dinheiro.
STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil
Tecnologia
STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações do país. 6 dicas para melhorar o sinal de internet Wi-Fi em casa Como melhorar o sinal do celular | 4 dicas No âmbito técnico, o novo entendimento do STF abrange a instalação das chamadas Estaç
Christie’s leva o vinho ao Rockefeller Center com nova loja em Nova York
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A tradicional casa de leilões prepara uma aposta inusitada no coração de Manhattan: uma loja dedicada a vinhos no Rockefeller Center, possível após mudanças recentes na legislação de Nova York.
CRM-DF cassa registro de Denis Furtado, o Dr. Bumbum
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O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal decidiu cassar o registro de Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum. A punição ainda pode ser contestada e seguirá para análise do Conselho Federal de Medicina.
Transação tributária exige nova mentalidade dos procuradores, aponta PGE-SP
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Para a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, o maior obstáculo à consolidação da transação tributária não é técnico nem legal — é cultural. O fisco precisa aprender a negociar.
Tecnologia
Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores
STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China
Medida do Pentágono amplia lista de empresas chinesas e impõe restrições a contratos com governo dos EUA até 2027 O post Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China apareceu primeiro em Olhar Digital.
Brasil reconhece alunos superdotados em lei, mas triagem nas escolas fica de fora
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Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.436/2026 cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades, mas vetos presidenciais deixam lacunas importantes no processo de identificação.