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106 notícias encontradas para "tribunal"
Orquestra de Berlim flexibiliza traje por causa do calor; tribunal impõe prisão perpétua em Magdeburgo
Orquestra de Berlim flexibiliza traje por causa do calor; tribunal impõe prisão perpétua em Magdeburgo
Com as temperaturas altas, a orquestra de Berlim dispensou o uso obrigatório de paletó na apresentação de encerramento da temporada neste fim de semana. No campo judicial, o réu do ataque ao mercado de Natal de Magdeburgo foi condenado à prisão perpétua.
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.
TJ-SP analisa recurso que pode ampliar pena em caso de desvios na Unicamp
TJ-SP analisa recurso que pode ampliar pena em caso de desvios na Unicamp
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar em julho um recurso do Ministério Público no caso dos desvios de verbas de pesquisa da Unicamp. A revisão pode aumentar a pena da ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, já condenada no processo.
Mendonça ficará na relatoria de pedido de investigação sobre filme 'Dark Horse'
Negócios
Mendonça ficará na relatoria de pedido de investigação sobre filme 'Dark Horse'
Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao Ministro André Mendonça. Com efeito, os episódios que são referidos nesta “comunicação de crime” coincidem com o objeto de outras investigações sob
Tecnologia
Seu Direito Digital: advogada de IA vence caso inédito em tribunal inglês
Como a tecnologia é usada hoje no Direito? Confira! O post Seu Direito Digital: advogada de IA vence caso inédito em tribunal inglês apareceu primeiro em Olhar Digital.
Tecnologia
The New York Times amplia ação judicial contra Microsoft e OpenAI por uso de conteúdo em IA
TNYT altera processo nos EUA, ajusta acusações e mantém alegação central de uso indevido de artigos no treinamento de sistemas de IA O post The New York Times amplia ação judicial contra Microsoft e OpenAI por uso de conteúdo em IA apareceu primeiro em Olhar Digital.
TCU arquiva processo sobre empréstimo bilionário do governo do DF para socorrer o BRB
Negócios
TCU arquiva processo sobre empréstimo bilionário do governo do DF para socorrer o BRB
União e Governo do DF fecham acordo pra socorrer BRB O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo que poderia analisar o empréstimo bilionário que o governo do Distrito Federal pretende contratar para socorrer o patrimônio do Banco de Brasília (BRB). Relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus avaliou que a competência para esse acompanhamento é do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e não do TCU. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
B3 contesta acusação de práticas anticoncorrenciais feita pelo Cade
Empreendedorismo
B3 contesta acusação de práticas anticoncorrenciais feita pelo Cade
Sede da B3, em São Paulo | Foto: ShutterstockCade recomendou a aplicação de uma multa de cerca de R$ 100 milhões e a adoção de medidas para ampliar a concorrência no setor O post B3 contesta acusação de práticas anticoncorrenciais feita pelo Cade apareceu primeiro em Startups.
Tecnologia
Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização
Grupo de editoras acusa empresas de tecnologia de utilizar reportagens sem autorização e pede indenização na Justiça dos Estados Unidos O post Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização apareceu primeiro em Olhar Digital.
PL 2665: A proposta que extingue o Carf pode afogar a Justiça Federal
PL 2665: A proposta que extingue o Carf pode afogar a Justiça Federal
Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.
STF derruba requisito de idade na aposentadoria especial e abre novo debate previdenciário
STF derruba requisito de idade na aposentadoria especial e abre novo debate previdenciário
Por maioria de votos, o Supremo declarou inconstitucional a exigência etária imposta pela EC 103/2019 para a aposentadoria especial. Decisão reacende esperanças de milhares de trabalhadores expostos a condições insalubres.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.