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A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026 reforça que a escuta de crianças e adolescentes em casos de violência deve ser célere, técnica e acolhedora. A demora, nesses casos, pode ampliar danos e comprometer a prova.

Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar em julho um recurso do Ministério Público no caso dos desvios de verbas de pesquisa da Unicamp. A revisão pode aumentar a pena da ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, já condenada no processo.

O júri popular em Montes Claros terminou com a condenação do advogado acusado de matar a farmacêutica Laureane dos Santos, em 2021. A pena fixada foi de 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto.

Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao Ministro André Mendonça. Com efeito, os episódios que são referidos nesta “comunicação de crime” coincidem com o objeto de outras investigações sob

Sócio histórico da companhia foi alvo da segunda fase da Operação Disclosure, que investiga a o escândalo da fraude contábil na varejista The post Beto Sicupira fez história na Americanas (AMER3) — e agora a fraude na varejista coloca seu legado sob nova pressão appeared first on Seu Dinheiro.

Grupo de editoras acusa empresas de tecnologia de utilizar reportagens sem autorização e pede indenização na Justiça dos Estados Unidos O post Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização apareceu primeiro em Olhar Digital.

Foto ilustrativa mostra logotipos da Paramount e da Warner Bros Reuters A Paramount Skydance Corp. está preparada para se desfazer de sua joint venture de distribuição de filmes com a Universal Pictures para atender às preocupações antitruste da União Europeia sobre sua aquisição da Warner Bros. Discovery por US$110 bilhões, disse nesta quarta-feira (25) uma pessoa familiarizada com o assunto a Reuters. A proposta, que surge na sequência de uma reunião com os órgãos de defesa 

Petroquímica busca proteção judicial, quer mais prazo e juros menores; mercado reage ao impasse sobre quem vai pagar a conta da reestruturação The post Ação da Braskem (BRKM5) afunda 12% no Ibovespa após petroquímica pedir cinco anos de fôlego — mas credores não compram a ideia appeared first on Seu Dinheiro.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu na terça-feira (23) um processo administrativo sancionador contra a 99Food por suspeita de descumprimento da Portaria nº 61/2026, conhecida como “Portaria da Transparência". Quanto ganha um entregador do 99Food? Como usar código de segurança para corridas pelo 99 A norma obriga plataformas de delivery a informar, em cada pedido, quanto do valor pago pelo consumidor vai para a plataforma, para o entre

Petroquímica apresentou o Projeto Catalyst para reorganizar a dívida, mas credores rejeitam a proposta e pedem contrapartidas dos acionistas The post Braskem (BRKM5) quer cinco anos, juros menores e fôlego no caixa: o plano de recuperação extrajudicial que colocou credores em pé de guerra appeared first on Seu Dinheiro.

Entre os alvos da operação, estão os sócios na Americanas Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira, de acordo com informações divulgadas na imprensa The post PF deflagra 2ª fase da operação sobre fraude contábil na Americanas (AMER3), e Justiça bloqueia R$ 54 bilhões de investigados appeared first on Seu Dinheiro.