Acompanhe as Notícias da Recifes

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.

O YouTube fechou um acordo extrajudicial com um adolescente de 16 anos da Flórida que processou a plataforma alegando que o app causou danos à sua saúde mental. Os termos do acordo foram mantidos em sigilo, mas a decisão ocorre às vésperas de um novo julgamento na Califórnia, e os advogados do jovem deixaram claro que interpretam o movimento do Google como uma fuga do tribunal. 7 pontos para entender o ECA Digital Mais um país está prestes a banir redes sociais para menores de ida

YouTube fecha acordo em ação que discute impacto das redes sociais na saúde mental de jovens e integra onda de processos contra big techs nos EUA O post Caso contra YouTube expõe nova crise sobre saúde mental e redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.

A equipe jurídica do ex-presidente quer manter a medida por mais tempo, já que o prazo atual termina nesta quinta-feira (25). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A Corte volta a analisar processos que definem se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não relação de emprego com as plataformas. Também entram na pauta ações sobre a lei de improbidade administrativa.

Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.

Advogados que ignoram a IA perdem competitividade; os que a temem como substituta perdem a perspectiva. O futuro da advocacia está em quem souber usar a tecnologia sem abrir mão do que só o humano oferece.

Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.

Decisões do tribunal sobre autoridade executiva podem redesenhar a regulação financeira americana e impactar diretamente ativos digitais e investidores globais.

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.

Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.