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O STF pediu explicações sobre a denúncia da defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', que afirma ter sido submetido a revista e a um depoimento sem advogado. A apuração também envolve perguntas sobre eventual delação premiada.

A equipe jurídica do ex-presidente quer manter a medida por mais tempo, já que o prazo atual termina nesta quinta-feira (25). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A Corte volta a analisar processos que definem se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não relação de emprego com as plataformas. Também entram na pauta ações sobre a lei de improbidade administrativa.

Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.

Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.

Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema The post Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político appeared first on InfoMoney.

Em entrevista, o ministro criticou o relato do colega sobre conversas de delação com advogados e demonstrou preocupação com semelhanças na condução do processo com a Lava Jato The post Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro appeared first on InfoMoney.

Karina Kufa, que integra a equipe de defesa de Brennand, afirma estar convencida da inocência do futuro marido The post Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro appeared first on InfoMoney.

Período estabelecido por Moraes termina na quinta-feira, e ministro dará nova decisão definindo destino do ex-presidente The post Fim de prazo da domiciliar de Bolsonaro gera apreensão na Papuda e sistema prisional appeared first on InfoMoney.

STF cobra explicações da defesa sobre condições do benefício concedido por razões de saúde; prazo inicial da medida termina nesta semana The post Arma apreendida e novo depoimento colocam futuro da domiciliar de Bolsonaro em debate appeared first on InfoMoney.

Reunião com Lula na quarta-feira deve selar destino do senador, alvo de investigação da PF por relações com ex-sócio de Vorcaro The post Possível saída de Jaques da liderança do governo abre espaço para troca no Senado appeared first on InfoMoney.