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32 notícias encontradas para "segurança jurídica"
Tecnologia
Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel
Especialistas consultados pelo Olhar Digital explicam os riscos dos aparelhos e o que muda para o consumidor O post Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel apareceu primeiro em Olhar Digital.
Cubanos lideram pedidos de refúgio no Brasil em 2025
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A nova onda de cubanos que entra pelo Norte expõe a combinação de crise econômica em Cuba, redes de atravessadores e a busca por uma saída legal no Brasil. Em Roraima, a pressão sobre a fronteira cresce com rotas terrestres, barcos e a ajuda de coiotes.
Lula sanciona piso de R$ 5.130 para professores da educação básica
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Nova lei fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional do magistério público da educação básica e torna permanente a regra de reajuste. Medida consolida aumento de 5,4% sobre o valor anterior.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
Direitos reprodutivos: novas diretrizes reacendem debate sobre embriões congelados
Direitos reprodutivos: novas diretrizes reacendem debate sobre embriões congelados
Uma recente movimentação governamental nos Estados Unidos reacendeu discussões éticas e legais ao equiparar embriões congelados a crianças, gerando impactos profundos no futuro da reprodução assistida.
Nomadismo forçado: a realidade dos jovens que vivem em vans no interior da Inglaterra
Nomadismo forçado: a realidade dos jovens que vivem em vans no interior da Inglaterra
No idílico condado de Cornwall, a disparada nos preços dos imóveis impulsionada pelo turismo e segundas residências afasta as novas gerações da casa própria, forçando-as a adotar veículos como moradia permanente para não abandonar suas raízes rurais.
Tecnologia
Microsoft desmantela mais de 200 servidores ligados a esquema global de cibercrime
Uso de IA ajudou a identificar conexões entre duas ameaças digitais usadas para roubo de dados e ataques de ransomware O post Microsoft desmantela mais de 200 servidores ligados a esquema global de cibercrime apareceu primeiro em Olhar Digital.
Como funciona o Celular Seguro? Entenda limites de bloqueio e rastreio
Tecnologia
Como funciona o Celular Seguro? Entenda limites de bloqueio e rastreio
O programa Celular Seguro, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, emite alertas administrativos para interromper acessos financeiros e de telefonia em caso de roubo ou furto do celular. Tem como abrir documentos do Gov.br sem Internet? Veja se o app funciona offline MEC Livros: como usar o app gratuito do governo com 8 mil obras A ferramenta centraliza a notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras e instituições bancárias par
Transação tributária exige nova mentalidade dos procuradores, aponta PGE-SP
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Para a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, o maior obstáculo à consolidação da transação tributária não é técnico nem legal — é cultural. O fisco precisa aprender a negociar.
Endeavor lança playbook de expansão internacional com cases brasileiros
Empreendedorismo
Endeavor lança playbook de expansão internacional com cases brasileiros
Daniella Mello, diretora de Comunicação, Rede e Comunidade da Endeavor Brasil | Foto: DivulgaçãoCom histórias de startups como Pipefy e Nomad, documento busca ajudar empreendedores a se prepararem para entrar em novos mercados O post Endeavor lança playbook de expansão internacional com cases brasileiros apareceu primeiro em Startups.
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.
Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro
Negócios
Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro
Karina Kufa, que integra a equipe de defesa de Brennand, afirma estar convencida da inocência do futuro marido The post Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro appeared first on InfoMoney.