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Levantamento em bases públicas mostra que a palavra misoginia entrou no vocabulário de tribunais em 2.029 decisões desde 2015. O dado expõe a força do tema na prática judicial, mesmo sem um crime específico para essa conduta no país.

Falhas regulatórias da agência vêm alimentando insegurança jurídica e levando empresas de ônibus a ampliar a disputa em tribunais. O impacto já ultrapassa os terminais e atinge a organização de todo o mercado.

Decisão da Suprema Corte muda regras sobre acesso a dados de localização e exige mais rigor em investigações com celulares nos EUA O post Suprema Corte dos EUA protege dados de localização de celulares apareceu primeiro em Olhar Digital.

As redes sociais estão sob intenso escrutínio jurídico Getty images via BBC Quando as redes sociais começaram a dominar a internet há 20 anos, foram amplamente aclamadas como uma tecnologia revolucionária que conectaria pessoas de diferentes origens e tornaria a informação mais acessível. Hoje, empresas como a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, o Google, proprietário do YouTube, e o Snapchat, juntamente com redes relativamente mais recentes como o TikTok, o Discord

A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.

Depois de relatar agressão e anunciar o fim do namoro, Bella Longuinho publicou um recado público ao ex e aos seguidores. A influenciadora pediu que os ataques nas redes parem e afirmou que este será seu último posicionamento sobre o caso.

No PLDO de 2027, o governo passou a tratar de forma mais agregada os riscos ligados a ações em tribunais superiores no anexo fiscal. A AGU sustenta que a mudança evita falsa precisão, mas críticos veem menos transparência e menos controle público.

Governo australiano endurece regras contra redes sociais para adolescentes e avalia multas a plataformas que descumprirem a lei O post Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Discussões internas indicam possível adiamento da estreia na bolsa, enquanto empresa lida com exigências regulatórias e processos nos EUA O post OpenAI pode adiar IPO enquanto enfrenta pressão do governo dos EUA e disputa judicial com The New York Times apareceu primeiro em Olhar Digital.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

Estudo da LSE aponta avanço de ações judiciais contra infraestrutura tecnológica devido ao alto consumo de recursos hídricos e energia, impactando diretamente o meio ambiente e áreas rurais.

O YouTube fechou um acordo extrajudicial com um adolescente de 16 anos da Flórida que processou a plataforma alegando que o app causou danos à sua saúde mental. Os termos do acordo foram mantidos em sigilo, mas a decisão ocorre às vésperas de um novo julgamento na Califórnia, e os advogados do jovem deixaram claro que interpretam o movimento do Google como uma fuga do tribunal. 7 pontos para entender o ECA Digital Mais um país está prestes a banir redes sociais para menores de ida