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63 notícias encontradas para "ministerio publico"
Saúde prorroga vacinação contra HPV para jovens de 15 a 19 anos
Saúde prorroga vacinação contra HPV para jovens de 15 a 19 anos
O Ministério da Saúde estendeu até 31 de dezembro de 2026 a campanha de resgate contra o HPV para adolescentes e jovens que ainda não se vacinaram. A medida busca ampliar a cobertura e reduzir riscos futuros de câncer.
Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes
Tecnologia
Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes
A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel
Botão do Pânico foi acionado 40 vezes em Tatuí neste ano
Botão do Pânico foi acionado 40 vezes em Tatuí neste ano
Ferramenta de proteção a mulheres em situação de violência doméstica já soma cerca de 40 chamados em 2026 em Tatuí. O sistema, que integra órgãos de segurança e Justiça, atende aproximadamente 600 mulheres cadastradas no município.
Dinheiro esquecido do PIS/Pasep: prazo para entrar no próximo lote termina nesta terça-feira
Negócios
Dinheiro esquecido do PIS/Pasep: prazo para entrar no próximo lote termina nesta terça-feira
PIS/Pasep, FGTS - Saque José Cruz/Agência Brasil Termina nesta terça-feira (30) o prazo para solicitar o segundo lote de pagamentos do antigo fundo PIS/Pasep. O saque para quem fizer o pedido dentro do prazo está previsto para o dia 27 de julho. Ao longo do ano, há outras datas para solicitações e pagamentos, seguindo um calendário já estabelecido pela Caixa Econômica Federal. 🔎 O antigo fundo PIS/Pasep era usado para incrementar a renda de trabalhadores com carteira assinada e
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Negócios
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Simples Nacional. Simples Nacional/Divulgação Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até dois funcionários. A proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de R$ 81 mil por ano. Pelo texto, o limite passará para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. A
MP aperta partidos e quer blindar as candidaturas de 2026 contra facções
MP aperta partidos e quer blindar as candidaturas de 2026 contra facções
O Ministério Público Eleitoral deu 10 dias úteis para partidos informarem medidas contra a infiltração do crime organizado nas eleições de 2026. A cobrança não veta candidaturas automaticamente, mas mira a prevenção e a responsabilização das legendas.
Negócios
Desenrola Adimplentes: governo lança nova etapa do programa para trabalhadores informais e devedores do Fies
O governo federal lançou nesta segunda-feira (29) o chamado Desenrola Adimplentes, programa voltado para a população que ainda não está com dívidas bancárias vencidas, mas que paga juros mais elevados em seus financiamentos. De acordo com o governo, o foco são trabalhadores informais e, também, estudantes com crédito do Fies empreendedores. "Beneficiários do Desenrola Adimplentes e FIES Empreendedor aceitarão como contrapartida o bloqueio do CPF em plataformas de apostas por 6 mes
Negócios
Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a cair hoje na conta; veja detalhes do benefício do governo
Confira o calendário de julho do Pé-de-Meia, programa social que recompensa em até R$ 9,2 mil a permanência escolar de alunos de baixa renda The post Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a cair hoje na conta; veja detalhes do benefício do governo appeared first on Seu Dinheiro.
Senacon investiga CazéTV por propaganda de bets durante transmissão da Copa
Negócios
Senacon investiga CazéTV por propaganda de bets durante transmissão da Copa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiga a possibilidade de "publicidade enganosa ou abusiva" por parte da CazéTV durante transmissões da Copa do Mundo. "A utilização de estratégias promocionais associadas a eventos esportivos de grande apelo popular, a oferta de vantagens promocionais vinculadas à realização de apostas, a divulgação de odds majoradas acompanhadas de comentários destinados a reforçar sua atratividade e a associação entre a prática de apostas e va
Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações
Negócios
Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações
Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa Teeteto/Thiago Nozi O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a "sustentabilidade" da Previdência Social. A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine
Copa do Mundo: veja quais capitais terão ponto facultativo ou expediente reduzido no jogo do Brasil
Negócios
Copa do Mundo: veja quais capitais terão ponto facultativo ou expediente reduzido no jogo do Brasil
Vai ter folga nos jogos do Brasil? O que diz a lei trabalhista A classificação da Seleção Brasileira para o mata-mata da Copa do Mundo de 2026 reacende uma dúvida comum entre trabalhadores: quem vai assistir ao jogo desta segunda-feira (29), às 14h, pode sair mais cedo do trabalho? Na prática, a resposta depende do empregador. Apesar de muitas empresas flexibilizarem a jornada durante a Copa, a legislação não obriga a liberação dos funcionários durante as partidas da Seleção. 🗒
Maioria dos inscritos para audiência sobre tarifas dos EUA rejeita a medida, mas tarifas devem ser mantidas, projeta CNI
Negócios
Maioria dos inscritos para audiência sobre tarifas dos EUA rejeita a medida, mas tarifas devem ser mantidas, projeta CNI
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a maior parte das manifestações inscritas para a audiência pública sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil deve se manifestar de forma contrária à adoção de novas tarifas. A tendência, segundo a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri, é que as tarifas sejam mantidas, ainda que possam sofrer ajustes pontuais durante a conclusão do processo. Dos