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A experiência internacional mostra que endurecer a resposta penal para adolescentes nem sempre entrega mais segurança. Vários países que baixaram a maioridade acabaram revendo a decisão após constatar pouco efeito na redução da violência e mais riscos ao sistema de justiça.

Guia do empreendedor: Menos opções, mais lucros O Brasil passará a emitir CNPJs em um novo formato: além de números, a identificação das empresas também incluirá letras. A mudança, anunciada pela Receita Federal, faz parte do processo de modernização do sistema tributário nacional. A intenção é ampliar a quantidade de combinações possíveis, evitando o esgotamento do formato atual (exclusivamente numérico) que já identifica cerca de 60 milhões de estabelecimentos. 🗒️ Tem alguma

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiga a possibilidade de "publicidade enganosa ou abusiva" por parte da CazéTV durante transmissões da Copa do Mundo. "A utilização de estratégias promocionais associadas a eventos esportivos de grande apelo popular, a oferta de vantagens promocionais vinculadas à realização de apostas, a divulgação de odds majoradas acompanhadas de comentários destinados a reforçar sua atratividade e a associação entre a prática de apostas e va

Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou

Dos dragões da HBO Max aos clássicos do cinema nacional, reunimos algumas das histórias que mais chamaram nossa atenção nos últimos dias O post Entre dragões, super-heróis e clássicos brasileiros apareceu primeiro em Olhar Digital.

O júri popular em Montes Claros terminou com a condenação do advogado acusado de matar a farmacêutica Laureane dos Santos, em 2021. A pena fixada foi de 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto.

Com mais que o dobro das assinaturas necessárias, uma iniciativa popular quer taxar os super-ricos da Califórnia — mas o caminho até as urnas ainda é cheio de obstáculos.

Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Aos 99 anos, fundador do Grupo Castel vê plano de sucessão criado para evitar conflitos se transformar no centro de uma disputa envolvendo sua filha e sobrinho The post Succession da vida real: herdeiros disputam controle de gigante de vinhos avaliada em US$ 10 bilhões appeared first on Seu Dinheiro.

Cassação pelo CRM do Distrito Federal não impede Denis Furtado de exercer a medicina em outros estados. Vedação definitiva só ocorre com confirmação do Conselho Federal.

Ataques de drones ucranianos a refinarias de petróleo, inclusive em Moscou, também prejudicaram a disponibilidade de gasolina e diesel na Rússia The post Crimeia suspende atividades à medida que ataques reduzem abastecimento de combustível appeared first on InfoMoney.

Desde de 2024, sub-secretaria assumiu a responsabilidade de elaborar normas e conduzir os processos de autorização que estruturam o setor The post Para Fazenda, primeiros 12 meses de regulação das bets mostra pleno sucesso da medida appeared first on InfoMoney.