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18 notícias encontradas para "direito do consumidor"
Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes
Tecnologia
Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes
A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel
Tecnologia
Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel
Especialistas consultados pelo Olhar Digital explicam os riscos dos aparelhos e o que muda para o consumidor O post Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel apareceu primeiro em Olhar Digital.
Negócios
Consignado CLT: governo regulamenta uso do FGTS como garantia; entidades de defesa do consumidor recomendam cautela
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do crédito com desconto em folha de pagamento — o Consignado CLT. Anunciada desde o início da modalidade, em março do ano passado, a regulamentação e a adequação de sistemas para uso do FGTS como garantia demorou 15 meses para entrar em vigor, próximo das el
Negócios
‘Expansão internacional reduz o risco político’: veja os erros mais comuns e as oportunidades para franquias brasileiras no exterior
Com instabilidades políticas e econômicas no Brasil, consultor de franquias diz que a internacionalização é uma forma de aumentar a visibilidade da marca e diluir riscos The post ‘Expansão internacional reduz o risco político’: veja os erros mais comuns e as oportunidades para franquias brasileiras no exterior appeared first on Seu Dinheiro.
Negócios
A aposta nas zebras da bolsa, FIDCs, a queda nas ações de tecnologia: o que ler hoje antes de investir
Investir em ações descontadas e FIDCs exige cuidado para equilibrar riscos e retornos, evitando armadilhas comuns do mercado financeiro The post A aposta nas zebras da bolsa, FIDCs, a queda nas ações de tecnologia: o que ler hoje antes de investir appeared first on Seu Dinheiro.
Tecnologia
The New York Times amplia ação judicial contra Microsoft e OpenAI por uso de conteúdo em IA
TNYT altera processo nos EUA, ajusta acusações e mantém alegação central de uso indevido de artigos no treinamento de sistemas de IA O post The New York Times amplia ação judicial contra Microsoft e OpenAI por uso de conteúdo em IA apareceu primeiro em Olhar Digital.
Negócios
Mercado aposta em corte da Selic, mas pode dar com a cara na porta: “Não há sinalização” para agosto, diz Galípolo
Presidente do Banco Central afirma que decisão do Copom dependerá dos dados dos próximos 40 dias, reconhece ruído na comunicação; analista vê números com bons olhos The post Mercado aposta em corte da Selic, mas pode dar com a cara na porta: “Não há sinalização” para agosto, diz Galípolo appeared first on Seu Dinheiro.
Carros Autônomos: A Promessa de Mobilidade e Liberdade para Quem Não Pode Dirigir
Carros Autônomos: A Promessa de Mobilidade e Liberdade para Quem Não Pode Dirigir
Veículos sem motorista começam a rodar pelo mundo e acendem a esperança de um futuro mais acessível, transformando o direito de ir e vir para pessoas com deficiência.
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.
Advogado de IA vence primeiro caso judicial e derrota advogados humanos
Tecnologia
Advogado de IA vence primeiro caso judicial e derrota advogados humanos
Um escritório de advocacia operado por inteligência artificial marcou um feito inédito no sistema judiciário britânico ao vencer seu primeiro caso em tribunal. A Garfield AI conseguiu recuperar £ 7.000 (cerca de R$ 45 mil) em pagamentos atrasados para Tamires Camal Taquidir, freelancer de Recursos Humanos no setor de hospitalidade, no Tribunal de Condado de Wandsworth. A decisão é considerada um marco para o uso de IA na área jurídica. 20 prompts do ChatGPT para advogados 4 profis
Negócios
Professora diz ser a inventora do Pix — e agora processa o Banco Central por suposta violação de direito autoral
Banco Central contesta acusação e nega qualquer violação de direitos autorais no processo que levou à criação do Pix. Segundo o BC, já existiam na época sistemas de pagamento móveis similares ao método registrado pela autora da ação. The post Professora diz ser a inventora do Pix — e agora processa o Banco Central por suposta violação de direito autoral appeared first on Seu Dinheiro.
Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político
Negócios
Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político
Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema The post Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político appeared first on InfoMoney.