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Fontes:
Al Jazeera
BBC World News
Conjur
JOTA
Migalhas
The Guardian — World
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Ouvir rápido e com cuidado: o papel do Depoimento Especial na proteção infantojuvenil
A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026 reforça que a escuta de crianças e adolescentes em casos de violência deve ser ...
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Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a p...
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AGU reduz detalhamento de processos no PLDO e aumenta pressão por transparência
No PLDO de 2027, o governo passou a tratar de forma mais agregada os riscos ligados a ações em tribunais superiores no a...
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Tributos na América Latina: sistemas complexos, informais e pesados
Levantamento com tributaristas de seis países mostra que, embora existam avanços pontuais, a região ainda convive com re...
26/06/2026
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PL 2665: A proposta que extingue o Carf pode afogar a Justiça Federal
Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A soluçã...
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LC 214 expõe desafio de neutralidade tributária no setor financeiro
A Lei Complementar 214 redesenha a tributação sobre serviços financeiros sob a lógica do IBS e da CBS. O desenho busca n...
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25/06/2026
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Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais...
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Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
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Transação tributária exige nova mentalidade dos procuradores, aponta PGE-SP
Para a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, o maior obstáculo à consolidação da transação tributária ...
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Fazenda mapeia R$ 339,8 bi em renúncias fiscais que favorecem mais de 86 mil empresas
Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo deb...
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