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No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.

Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.

A cada novo lançamento souls-like, o debate volta: cadê o modo fácil? Mas será que a pergunta certa não é outra? O post Modo fácil em jogos difíceis: A comunidade gamer precisa aprender a se frustrar apareceu primeiro em Olhar Digital.

Procuradoria-Geral Eleitoral contrariou decisão tomada pelo presidente do TSE, o ministro Nunes Marques, sobre pesquisa eleitoral da AtlasIntel The post PGE contraria TSE e valida pesquisa que mediu impacto de caso Master sobre Flávio appeared first on InfoMoney.

Investidores reagiram negativamente ao comunicado "dovish" (suave com a inflação) do BC, e avaliarão a ata desse encontro na terça em busca de mais pistas The post Ata do Copom ganha peso após “ruídos”: como pode redefinir rumo dos ativos no Brasil? appeared first on InfoMoney.

Kim Kataguiri (Missão) e Paulo Serra (PSDB), que juntos somavam 10% das intenções de voto, desistiram de concorrer ao governo paulista e afunilam disputa The post Sem candidato em São Paulo, PSDB se aproxima de apoio a Tarcísio contra Haddad appeared first on InfoMoney.