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9 notícias encontradas para "processo penal"
Misoginia já aparece em mais de 2 mil decisões da Justiça brasileira
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Levantamento em bases públicas mostra que a palavra misoginia entrou no vocabulário de tribunais em 2.029 decisões desde 2015. O dado expõe a força do tema na prática judicial, mesmo sem um crime específico para essa conduta no país.
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
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No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Tecnologia
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou
Negócios
Entre ruídos e oportunidades: Esta construtora está no radar de dividendos da Empiricus; confira
Companhia com atuação em empreendimentos de baixo e médio padrão é uma das 8 indicações na carteira de dividendos da Empiricus para junho The post Entre ruídos e oportunidades: Esta construtora está no radar de dividendos da Empiricus; confira appeared first on Seu Dinheiro.
CNH cassada? Veja detalhe que pode invalidar o curso
Tecnologia
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Os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada devem ficar atentos durante o processo para recuperar a habilitação. O motivo? É que, desde o final de 2025, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) informa que os motoristas não podem refazer o curso teórico pelo app CNH do Brasil para se habilitarem outra vez.  CNH separada para carros automáticos e manuais entra em debate  CNH gratuita? Lei libera renovação automática par
Tecnologia
Exames práticos para CNH batem recorde e alcançam 2,2 milhões em 2026
Mudanças nas regras da habilitação ampliam procura pelo processo e ajudam a elevar emissão de carteiras no país O post Exames práticos para CNH batem recorde e alcançam 2,2 milhões em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Júri condena a 50 anos homem que matou duas crianças a facadas no Ceará
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Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Dr. Bumbum pode voltar a atender mesmo com registro cassado no DF
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Cassação pelo CRM do Distrito Federal não impede Denis Furtado de exercer a medicina em outros estados. Vedação definitiva só ocorre com confirmação do Conselho Federal.
Tecnologia
Por dentro do renascimento dos dados no futebol
Como a posse de bola e a IA estão transformando táticas, recrutamento e decisões no futebol profissional O post Por dentro do renascimento dos dados no futebol apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.