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O novo ciclo de concessões de rodovias no Brasil pode destravar até R$ 180 bilhões em 2026, mas também amplia a atenção sobre contratos de longo prazo e a chance de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.

A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.

No PLDO de 2027, o governo passou a tratar de forma mais agregada os riscos ligados a ações em tribunais superiores no anexo fiscal. A AGU sustenta que a mudança evita falsa precisão, mas críticos veem menos transparência e menos controle público.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

Para especialistas da magistratura, o volume crescente de ações judiciais no país pode ser lido como termômetro do respeito da sociedade ao Poder Judiciário — e não apenas como sobrecarga do sistema.

A incorporação de novas tecnologias avança no SUS, mas entraves operacionais e assistenciais ainda condicionam o acesso efetivo e a continuidade do cuidado O post Acesso a novas terapias exige otimização da jornada do paciente apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.