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18 notícias encontradas para "direito fiscal"
Negócios
Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Brasil concede isenção de impostos a serviços relacionados ao torneio
Governo Federal estabelece condições para munícipios e Distrito Federal adotarem isenção fiscal na Copa do Mundo feminina The post Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Brasil concede isenção de impostos a serviços relacionados ao torneio appeared first on Seu Dinheiro.
TJSP freia reajuste do IPTU em São Paulo por decreto
TJSP freia reajuste do IPTU em São Paulo por decreto
O TJSP derrubou o decreto que recalculava os valores venais dos imóveis na capital e reforçou que mudanças na base do IPTU exigem respaldo legal. Ao mesmo tempo, manteve a lei que recolocou em vigor as regras de 1998.
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Tecnologia
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou
Tecnologia
Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel
Especialistas consultados pelo Olhar Digital explicam os riscos dos aparelhos e o que muda para o consumidor O post Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel apareceu primeiro em Olhar Digital.
AGU reduz detalhamento de processos no PLDO e aumenta pressão por transparência
AGU reduz detalhamento de processos no PLDO e aumenta pressão por transparência
No PLDO de 2027, o governo passou a tratar de forma mais agregada os riscos ligados a ações em tribunais superiores no anexo fiscal. A AGU sustenta que a mudança evita falsa precisão, mas críticos veem menos transparência e menos controle público.
Tecnologia
NASA quer descartar no oceano a Estação Espacial Internacional, mas ambientalistas criticam o plano
Estratégia para desorbitar a ISS reacende debate sobre impactos no oceano, responsabilidade ambiental e direito internacional O post NASA quer descartar no oceano a Estação Espacial Internacional, mas ambientalistas criticam o plano apareceu primeiro em Olhar Digital.
STF derruba requisito de idade na aposentadoria especial e abre novo debate previdenciário
STF derruba requisito de idade na aposentadoria especial e abre novo debate previdenciário
Por maioria de votos, o Supremo declarou inconstitucional a exigência etária imposta pela EC 103/2019 para a aposentadoria especial. Decisão reacende esperanças de milhares de trabalhadores expostos a condições insalubres.
TCE-SP pode abrir concurso: Alesp aprova 41 novos cargos efetivos
TCE-SP pode abrir concurso: Alesp aprova 41 novos cargos efetivos
A Assembleia Legislativa paulista aprovou a criação de vagas para Auditor, Auditor de TI e Bibliotecário no Tribunal de Contas do Estado. O texto segue agora para sanção do governador.
TCE SP abre concurso em 2026: 41 vagas para Auditor de Controle Externo
TCE SP abre concurso em 2026: 41 vagas para Auditor de Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deve publicar o edital ainda em junho de 2026, com a Vunesp na organização e vagas para Auditor de Controle Externo – DIPE aprovadas pela ALESP.
Escândalo no NHS britânico: corpos em estado de decomposição expõem falhas graves em morgue
Escândalo no NHS britânico: corpos em estado de decomposição expõem falhas graves em morgue
Fiscalização aponta deterioração avançada em oito corpos no hospital de Nottingham, já conhecido pela maior crise de obstetrícia do sistema público de saúde do Reino Unido.
Negócios
Os bilhões em recompras de ações, o problema do BC e o que mais move os mercados hoje
As companhias negociadas entendem que é hora de trazer esses papéis de volta para dentro. Entenda por que há mais de R$ 71 bilhões em programas de recompra de ações abertos The post Os bilhões em recompras de ações, o problema do BC e o que mais move os mercados hoje appeared first on Seu Dinheiro.
RJ fecha brecha fiscal que alimentou rombo bilionário da Refit
RJ fecha brecha fiscal que alimentou rombo bilionário da Refit
O governo fluminense revogou um incentivo tributário usado pela Refit na importação de combustíveis. Investigadores apontam que a medida atingia o coração de um esquema que teria provocado sonegação de R$ 10 bilhões em impostos.