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Spotify é alvo de decisão judicial no Brasil e deve retirar conteúdos com apologia à violência e discursos de ódio em plataformas O post Spotify é obrigado a remover músicas sobre massacres apareceu primeiro em Olhar Digital.

A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026 reforça que a escuta de crianças e adolescentes em casos de violência deve ser célere, técnica e acolhedora. A demora, nesses casos, pode ampliar danos e comprometer a prova.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.

Diante da demora e complexidade dos processos de sucessão, medidas extrajudiciais podem ser uma alternativa para proteger o patrimônio The post Planejamento sucessório bem feito facilita acesso a herança e evita litígios em momento delicado appeared first on Seu Dinheiro.

Conselho Nacional de Justiça vota nesta terça mudança que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar a magistrados que cometem infrações graves.

Decisão foi tomada por juiz na Paraíba após identificar comandos que tentavam manipular sistemas utilizados pelo judiciário. Advogado tenta prompt injection de IA e recebe multa de R$ 32,8 mil